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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Domingos e feriados.
Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:35
Indenização. Renovação assinatura revista não solicitada.
Débito indevidamente lançado na fatura cartão crédito. Dano moral.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 10:12
Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária entre o prestador de serviços e o dono da obra.
Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.
Contrato de experiência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Indenização por danos materiais.
Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:21
Recurso de revista. Julgamento extra petita.
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Transporte de valores por bancário. Indenização indevida. Ausência de previsão legal (Lei 7.102/83)
TRANSPORTE DE VALORES POR BANCÁRIO INDENIZAÇÃO INDEVIDA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL (LEI 7.102/83).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
MULTA DO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. A oposição de Embargos de Declaração com o intuito de reapreciar matéria já decidida, importa no reconhecimento do caráter manifestamente protelatório dos Embargos de Declaração e aplicação da multa expressamente prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2015 - 16:15
Honorários Advocatícios. Descabimento. Ausência de Assistência Judiciária pelo Sindicato Profissional
Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 14:57
Operadora de telefonia é condenada por cobrança indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:55
Indenização indevida.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:10
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Coleta de lixo e limpeza de banheiros em salas de cinema. Parcela indevida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 12:24
Cliente da SKY será indenizada após suspensão indevida do serviço
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:30
Recurso de revista da reclamada. Horas extraordinárias.
Troca de uniforme. Tempo à disposição do empregador.